Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Justiça e Redação | Parecer da Comissão | 17/09/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | pll_04-2021_comissao_justica.pdf |
| Obras, Serviços Públicos e Terras | Parecer da Comissão | 17/09/2021 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS | pll04_2021_comissao_de_obras.pdf |
| Justiça e Redação | Ata da Comissão | 17/09/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | pll_04_e_06_-_pl_43_44_e_45_ata_da_comissao_de_justica_e_redacao.pdf |
| Obras, Serviços Públicos e Terras | Ata da Comissão | 17/09/2021 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS | pll04_2021_ata_comissao_de_obras.pdf |
| PARECER JURÍDICO | Parecer Jurídico | 16/08/2021 | Procurador Jurídico - Tancredo Vargas Saraiva de Araújo | parecer_juridico_-_projeto_de_lei_legislativo_04_de_2021_-_considera_publica_a_estrada_vicinal_-_projeto_colonizacao_tapurah_i.pdf |