Parecer da Comissão - Obras, Serviços Públicos e Terras de 17/09/2021 por COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS (Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Obras, Serviços Públicos e Terras
Data
17/09/2021
Autor
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS
Ementa
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras, emite parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2021 que Dispõe sobre traçado e a denominação da estrada vicinal que
passam a ser de uso público e dá outras providências.
passam a ser de uso público e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral