OFADM Nº 004/2023-JUR - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
4
Complemento
JUR
Ano
2023
Data
22/02/2023
Protocolo
25/2023
Assunto
Encaminha Projetos de Lei Complementar nº 001/2023 e 002/2023 e Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 e 011/2023 e solicita votação única ao Projeto de Lei nº 010/2023.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Altera anexo I e III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Altera anexo I e III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências