| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências.
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Aguardando Votação Única |
2 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
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Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 25 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências.
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Aguardando Votação Única |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Altera redação da Lei Ordinária n° 1.165, de 15 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.729/2025 e dá outras providências.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a extensão da Avenida dos Trabalhadores, Município de Tapurah-MT.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a organização, atualização e adequação do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educação - SNE e dá outras providências.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 18° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
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Aguardando Votação |
8 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Danielle Eickhoff
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de implantação de ciclovia na avenida Rio de Janeiro, visando promover maior segurança e melhor organização do tráfego.
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Aguardando Votação |
9 -
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Danielle Eickhoff
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de campanhas de triagem e exames auditivos voltados à população idosa, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde auditiva.
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Aguardando Votação |
10 -
Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “Moção de Reconhecimento” aos Pioneiros na Colonização do Município de Tapurah-MT.
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Aguardando Votação |
