{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 25 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.692/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.692/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 2022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapurah, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.692/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 25 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.692/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1.165, de 15 de agosto de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.729/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2031, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extens\u00e3o da Avenida dos Trabalhadores, Munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o - SNE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2027, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 18\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Danielle Eickhoff", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na avenida Rio de Janeiro, visando promover maior seguran\u00e7a e melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Danielle Eickhoff", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de triagem e exames auditivos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, em alus\u00e3o ao m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade auditiva.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2034, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o de uma \u201cMo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento\u201d aos Pioneiros na Coloniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}