Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo 776.908.931-04 (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:20 - )
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Daise Martins de Souza 037.135.881-71 (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:21 - )
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:21 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:22 - )
- Luiz Augusto Sette 036.104.731-26 (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:22 - )
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:25 - Câmara Municipal de Tapurah)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada