Decreto Legislativo nº 99, de 16 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
99
Ano
2026
Data
16/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3889
Data Fim Vigência
Pg. Início
66
Pg. Fim
66
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica