| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Ata Eletrônica da 14° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
|
Proposição arquivada |
2 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Turno:
|
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de realizar estudos para viabilizar e instituir diretrizes municipais de controle populacional ético de cães e gatos, regulamentando o método CED - Captura, Esterilização e Devolução - no âmbito do município de Tapurah-MT, conforme modelo de Projeto em anexo.
|
Proposição arquivada |
3 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
|
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de implantação do projeto "Atenção Primária á saúde até você - Saúde itinerante nas comunidades rurais", em cumprimento aos princípios constitucionais do sistema único de saúde - SUS.
|
Proposição arquivada |
4 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Turno:
|
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações de passarelas de acessibilidade para cadeirantes nas vias públicas do município de Tapurah-MT, com o objetivo de garantir condições adequadas de mobilidade e promover a inclusão das pessoas com deficiência física.
|
Proposição arquivada |
