32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: 13/10/2025 - 19:00
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 001/2025-APAE - Ofício Administrativo
Data: 07/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convocação para participarem da Megacampanha Apaexonados pelo nosso planeta, durante todo o mês de outubro.
(Recebida) OFADM Nº 210/2025 - Ofício Administrativo
Data: 09/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite para o excelentíssimo presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigias nosso consagrado Festival Cultural, que terá a sua 5ª edição no dia 18 de outubro na praça Gilberto Brizot, com início previsto para as 18:30, para compor o dispositivo de honra.
(Recebida) OFADM Nº 211/2025 - Ofício Administrativo
Data: 09/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicitação de espaço para evento.
Expedientes
Leitura de Trecho Bíblico:

Sessão Cancelada Portaria 080/2025 - Luto Oficial

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno:
Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de outubro de 2025
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Turno: Único
A necessidade de promover o prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, ligando-a à Avenida São Paulo até o anel viário (Estrada Rio Barella), em conformidade com a projeção de via coletora prevista na Lei Complementar N° 94/2016, que dispõe sobre o sistema viário do município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
5 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi
Turno: Único
Indica a viabilidade de elaboração de projeto arquitetônico para construção de unidade habitacional de até 60m² para familias de baixa renda no município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões