14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Documento Administrativo
OFADM Nº 031/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 que Altera o anexo I da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT, Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 que Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 que Altera o anexo I da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT, Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 que Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.
Observação