OFADM Nº 031/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
31
Complemento
JUR/PMT
Ano
2025
Data
07/05/2025
Protocolo
273/2025
Assunto
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 que Altera o anexo I da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT, Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 que Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências