Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 165
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências - Envio para Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Matéria lida |
| 7 |
Ata Eletrônica da 08° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações de placas de sinalização na cidade, especialmente nos bairros Jardins, Florais e Jardim Juliana, no município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette |
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| 9 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Àlvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tocantins próximo a loja Oba Oba, município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 10 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de pintura da ciclovia da Avenida São Paulo até o aeroporto, bem como a instalação de tachões refletivos. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis |