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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.</p>
Leitura de Trecho Bíblico
<p>A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.</p>
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente
<p>A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.</p>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.</p>
Correspondências
Apresentação das Proposições
<p>Leitura dos Projetos:</p> <p>Projeto de Lei Complementar n° 06/2026 – Dispõe sobre as alterações nas Leis Complementares n° 91/2016 e n° 92/2016 do Município de Tapurah-MT;</p> <p>Projeto de Lei Complementar n° 07/2026 – Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar n° 94/2016 – Dispõe sobre o sistema viário do município de Tapurah-MT e dá outras providências;</p> <p>Projeto de Lei Complementar n° 08/2026 – Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA, no município de Tapurah/MT e dá outras providências;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2026 – Declara de Utilidade Pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do Município de Tapurah – CEARPA Tapurah;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2026 – Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.</p>
Leitura dos Projetos e envio às Comissões
<p>Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 18 de 2026 - Dispõe sobre o plano municipal de agricultura familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.</li> </ul>
Uso da palavra durante o Expediente
<p>Uso da palavra conforme inscrição.</p>
Inscrição para uso da Palavra Livre
