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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:15
Encerramento: 06/04/2026 - 21:46



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Apresentação das Proposições:

Leitura dos Projetos:

Projeto de Lei Complementar n° 06/2026 – Dispõe sobre as alterações nas Leis Complementares n° 91/2016 e n° 92/2016 do Município de Tapurah-MT;

Projeto de Lei Complementar n° 07/2026 – Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar n° 94/2016 – Dispõe sobre o sistema viário do município de Tapurah-MT e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar n° 08/2026 – Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA, no município de Tapurah/MT e dá outras providências;

Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2026 – Declara de Utilidade Pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do Município de Tapurah – CEARPA Tapurah;

Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2026 – Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 18 de 2026 - Dispõe sobre o plano municipal de agricultura familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências.

  • Envio a comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 159
Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 165
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências


Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras. 		Matéria lida
7 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 08° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 60 de 2026
Turno: Único
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Número de Protocolo: 166
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações de placas de sinalização na cidade, especialmente nos bairros Jardins, Florais e Jardim Juliana, no município de Tapurah-MT.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette
9 - Indicação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 167
Indica ao Exmo. Sr. Àlvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tocantins próximo a loja Oba Oba, município de Tapurah-MT.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
10 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autores: Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 168
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de pintura da ciclovia da Avenida São Paulo até o aeroporto, bem como a instalação de tachões refletivos.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Daniele Zottis

3 - Aelton Figueiredo

4 - Cleomar Campos

5 - Danielle Eickhoff

6 - Luiz Sette
Aparte: Cleomar Eterno de Campos

7 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal
 Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Número de Protocolo: 139
Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Número de Protocolo: 140
Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT
 Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
 Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
8 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 159
Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah.
 Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 165
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Abstenção
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Não
  • Elder Gobbi - Abstenção
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Abstenção
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Abstenção
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Antônio que fez a leitura de um trecho bíblico. o Vereador Diego Rafael Grende particiou de forma remota na Ordem do dia.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    2 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    3 - Cleomar Campos / PL

    4 - Danielle Eickhoff / PP

    5 - Luiz Sette / PRD

    6 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar a presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível