Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Sr. José Lacerda, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar emenda parlamentar com a finalidade de fortalecer custeios da saúde pública do município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículo destinado exclusivamente ao transporte de pacientes do município de Tapurah-MT para outras localidades.

Indica a Exma. Sra. Gisela Simone, deputada federal do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de viatura adaptada para patrulha Maria da Penha no município de Tapurah-MT.

Indica ao Senhor Diogo Balistieri, Secretario Municipal de esporte, lazer e turismo de Tapurah-MT, a necessidade da criação e divulgação de um calendário esportivo municipal para o ano de 2026, contendo a programação de competições, eventos, torneios e demais atividades esportivas a serem promovidas no município ao longo do ano.

Indica a necessidade de regulamentar prêmio por produtividade aos servidores municipais nos termos do §2° do Art. 81 e Lei Complementar 187/2022.

Indica a necessidade de implantar uma sala multissensorial destinada ao atendimento de alunos com deficiência intelectual e outras necessidades específicas.

Indica a viabilidade de elaboração de projeto arquitetônico para construção de unidade habitacional de até 60m² para familias de baixa renda no município de Tapurah-MT.

A necessidade de promover o prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, ligando-a à Avenida São Paulo até o anel viário (Estrada Rio Barella), em conformidade com a projeção de via coletora prevista na Lei Complementar N° 94/2016, que dispõe sobre o sistema viário do município de Tapurah-MT.

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de outubro de 2025

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação

Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação

Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terra.

Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos