Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 30° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa

Indica a necessidade da continuidade do canteiro central das avenidas Paraná e Romoaldo Alievi, com iluminação e gramado, visando organizar o trânsito e favorecer o estacionamento, observando as entradas e saídas da prefeitura e da delegacia.

Indica a necessidade de apresentação de projeto de Lei para instituir o programa municipal de incentivo ao esporte, com repasse a entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, possibilitando apoio financeiro para custeio de atletas em competições, despesas com transporte, estadia e alimentação, aquisição de materiais e uniformes, promoção de eventos e campeonatos, ações de formação e iniciação esportiva por meio de escolinhas e demais atividades correlatas.

Indica a necessidade de aquisição e instalação de contêineres de lixo nos bairros da cidade.

Indica a necessidade da contratação ou designação de monitor(es) de praça para os bairros Jardim Juliana e São Cristovão, visando a preservação dos espaços públicos e o bem-estar dos frequentadores.

Indica a necessidade de adequação da quadra esportiva da escola municipal Vinicius de Moraes, a fim de possibilitar a prática de basquete

Indica a necessidade de adequação da quadra externa da praça Gilberto Brisot, com a separação das tabelas de basquete e sua realocação nas laterais da quadra.

Indica a necessidade de viabilizar a criação de uma escolinha de basquete no município de Tapurah.

Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia para o município de Tapurah.

A viabilidade para instalação de bocas de lobo na Rua dos Angicos, esquina com a Escola Estadual Cândido Portinari, e na Rua dos Pinhais, nos fundos da referida escola, ambos situados no Bairro Cristo Rei.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências.

Envio para Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026

Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.

Envio para Comissão de Justiça e Redação.