Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicação nº 121 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 121 de 2025
Indica a necessidade de apresentação de projeto de Lei para instituir o programa municipal de incentivo ao esporte, com repasse a entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, possibilitando apoio financeiro para custeio de atletas em competições, despesas com transporte, estadia e alimentação, aquisição de materiais e uniformes, promoção de eventos e campeonatos, ações de formação e iniciação esportiva por meio de escolinhas e demais atividades correlatas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Indicação nº 121 de 2025 | Aguardando Votação | 01/10/2025
Observação