1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 629
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Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 612
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 631
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 632
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 628
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Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida
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6 - Ata da Sessão Anterior nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tapurah
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Ata Eletrônica da 30° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 617
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Indica a necessidade da continuidade do canteiro central das avenidas Paraná e Romoaldo Alievi, com iluminação e gramado, visando organizar o trânsito e favorecer o estacionamento, observando as entradas e saídas da prefeitura e da delegacia.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Cleomar Eterno de Campos
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8 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 616
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Indica a necessidade de apresentação de projeto de Lei para instituir o programa municipal de incentivo ao esporte, com repasse a entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, possibilitando apoio financeiro para custeio de atletas em competições, despesas com transporte, estadia e alimentação, aquisição de materiais e uniformes, promoção de eventos e campeonatos, ações de formação e iniciação esportiva por meio de escolinhas e demais atividades correlatas.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Paulo Ricardo
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9 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 618
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Indica a necessidade de aquisição e instalação de contêineres de lixo nos bairros da cidade.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Paulo Ricardo
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10 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 619
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Indica a necessidade da contratação ou designação de monitor(es) de praça para os bairros Jardim Juliana e São Cristovão, visando a preservação dos espaços públicos e o bem-estar dos frequentadores.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Cleomar Eterno de Campos
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11 - Indicação nº 124 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 620
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Indica a necessidade de adequação da quadra esportiva da escola municipal Vinicius de Moraes, a fim de possibilitar a prática de basquete
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Paulo Ricardo
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12 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 621
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Indica a necessidade de adequação da quadra externa da praça Gilberto Brisot, com a separação das tabelas de basquete e sua realocação nas laterais da quadra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Paulo Ricardo
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13 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 622
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Indica a necessidade de viabilizar a criação de uma escolinha de basquete no município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Paulo Ricardo
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14 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 624
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Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia para o município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Paulo Ricardo
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15 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 625
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A viabilidade para instalação de bocas de lobo na Rua dos Angicos, esquina com a Escola Estadual Cândido Portinari, e na Rua dos Pinhais, nos fundos da referida escola, ambos situados no Bairro Cristo Rei.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Paulo Ricardo
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