Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 527
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 528
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 556
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 555
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 524
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 499
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338 - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 518
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette. Houve pedido de Vista do Vereador Aelto Reprovado por 5 Votos contrário ao pedido de vista |