Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:07
Encerramento: 08/09/2025 - 22:30



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Pastor Elizeu para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins de Souza a leitura da ata da Sessão anterior.

Correspondências:

Leitura de Ofício Convite n° 001/2025 - Convite para Fórum de Crédito e Endividamento Rural.

Leitura de Ofício Convite Sicredi  - Cine Raízes

Apresentação das Proposições:

Leitura de Requerimento n° 47/2025- Justificativa de Ausência 

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária N°56/2025 - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras, serviços públicos e terras.




Correspondências
CONV Nº 001/2025-SICREDI - Convite
Data: 05/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite para o Cine Raízes, dia 09/09 às 19h.
CONV Nº 002/2025-APROSOJA - Convite
Data: 22/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite para participar do Fórum de Crédito e Endividamento Rural - Causas, efeitos e alternativas para superar a crise no campo, a realizar-se em 15 de setembro de 2025, a partir das 8h, no Hotel Odara, em Cuiabá/MT.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 571
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 582
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada ao prolongamento da Estrada Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos
Matéria lida
3 - Ata da Sessão Anterior nº 27 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 01 de Setembro de 2025.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 108 de 2025
Autores: Luiz Sette, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 562
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de aquisição de aparelhos e sistemas de som destinados ao Centro de Cidadania e Transformação – CCT, bem como para uso geral em eventos oficiais e comunitários realizados na cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
5 - Indicação nº 109 de 2025
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 563
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de letreiro “Eu Amo Tapurah” nas praças Gilberto Brisot e Luiz Eickhoff visando valorizar a identidade cultural, despertar o sentimento de pertencimento na população e fortalecer o orgulho dos cidadãos tapuraenses por sua cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
6 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 564
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua dos carvalhos, esquina com a avenida pará, e ao longo da rua dos carvalhos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
7 - Indicação nº 111 de 2025
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 574
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Alagoas próximo a esquina com a avenida Roraima.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
8 - Indicação nº 112 de 2025
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 576
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua dos madeireiros próxima a avenida dos pioneiros
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
9 - Indicação nº 113 de 2025
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 577
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Grande do Sul em frente ao ginásio de esportes Anderson Pellin.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
10 - Indicação nº 114 de 2025
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 578
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação uma passarela elevada para travessia de pedestres na avenida das flores na proximidade das quadras da praça Gilberto Brisot.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
11 - Indicação nº 115 de 2025
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 580
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da construção de vestiário na praça Gilberto Brisot (Praça de Juventude).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
12 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 560
Processo: 47/2025
Requerimento de justificativa de ausência na sessão do dia 01 de setembro de 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi
Aparte: Daniele de Lima Zottis

2 - Diego Grendene

3 - Daniele Zottis

4 - Aelton Figueiredo

5 - Paulo Ricardo

6 - Luiz Sette

7 - Daise Martins

8 - Cleomar Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 518
Altera a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette. Houve pedido de Vista do Vereador Aelto Reprovado por 5 Votos contrário ao pedido de vista
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 499
Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 524
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 556
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 528
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi
7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 527
Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Não
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Abstenção
  • Diego Grendene - Não
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Elizeu que fez a leitura de um trecho Bíblico. Houve ainda o uso da palavra pelo Sr. Ivanei Fernandes secretário da Associação "Clube de Autómoveis Antigos de Tapurah - Route MT 338".




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Diego Grendene / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    5 - Paulo Ricardo / PP

    6 - Luiz Sette / PRD

    7 - Daise Martins / PL

    8 - Juliano Antunes / PL

    9 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025.




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