Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 505
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 26/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Emenda nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025. - Emenda nº 48 de 2025 | Aguardando Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Emenda nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Complementar 24/2025 - Emenda nº 49 de 2025 | Aguardando Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 518
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 499
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |