Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Reconhecimento aos trabalhos da Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET pelos relevantes trabalhos na realização do "Destaque Empresarial de 2024" com entrega de premiações as empresas e prestadores de serviços no dia 12 de abril de 2025. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza |
| 10 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Márcio Araújo de Macedo, Paulo Ricardo
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
|
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 9 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
|
Indica Ao Sr. Prefeito Álvaro Galvan, A Necessidade De Criar O Centro De Especialidade E Central De Regulação. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza |
| 8 |
Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 12 de maio de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 - Código Tributário Municipal - Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 15/2009 - Estatuto dos servidores públicos municipais, acrescenta dispositivos e dá outras providências - Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 4 |
Altera o §2° do art. 1° do Projeto de Lei Complementar 12/2025. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
|
Requer Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar 17/2025 e Projeto de Lei Ordinária 28/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
|
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 que Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida |