Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos Projetos de Lei Complementar 13/2025, 14/2025 e 15/2025. - Requerimento nº 31 de 2025 | Aguardando Votação Única | 09/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 | Aguardando Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Aguardando Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 111/2017 – Código de Obras do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 | Aguardando Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 240
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Beneficiários da Rodovia São Paulo - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 268
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regularização das construções irregulares no município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette |