Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 31 de março de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de abrir um entreposto de mel no município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Lauro Schuck, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar um incremento salarial para os motoristas de ônibus escolares, seguindo o exemplo do aumento concedido aos profissionais da saúde. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes |
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| 11 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 1 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as obras do ginásio do Bairro São Cristóvão ainda não foram iniciadas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações sobre a piscina da Escola Vinícius de Morares. Diante da relevância desse projeto para a comunidade escolar, é necessário esclarecer os motivos pelos quais a obra ainda não foi iniciada. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Solicito licença para tratamento de saúde tendo em vista necessidade de afastamento pelo período de 60 dias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências - Encaminha as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências. - Encaminha as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências - Encaminha as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 33 e 35 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT - Encaminha a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |