1 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 197
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as obras do ginásio do Bairro São Cristóvão ainda não foram iniciadas.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 198
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações sobre a piscina da Escola Vinícius de Morares. Diante da relevância desse projeto para a comunidade escolar, é necessário esclarecer os motivos pelos quais a obra ainda não foi iniciada.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 199
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Solicito licença para tratamento de saúde tendo em vista necessidade de afastamento pelo período de 60 dias.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
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Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências
Obs.: Encaminha as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
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Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências.
Obs.: Encaminha as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências
Obs.: Encaminha as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 200
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Altera o art. 33 e 35 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT
Obs.: Encaminha a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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8 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 31 de março de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Lauro Schuck
Número de Protocolo: 196
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de abrir um entreposto de mel no município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Lauro Schuck, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi
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10 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 204
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar um incremento salarial para os motoristas de ônibus escolares, seguindo o exemplo do aumento concedido aos profissionais da saúde.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes
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11 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 184
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Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos
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