Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de Implantar telemedicina conforme o Município de Chapecó-SC que vem trazendo bons resultados na área da saúde. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo |
| 13 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Indica ao exmo. sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar serviços de drenagem e cascalhamento na rua que liga o barracão de festa da igreja à escola renascer, no município de Tapurah. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realização de tapa-buraco e aplicação de lama asfáltica no trevo e perímetro urbano do Distrito Novo Eldorado. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos |
| 11 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a manutenção e cascalhamento da estrada que da acesso a Santa Luzia até a fazenda Marapé. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene |
| 10 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, que atualize o Decreto N° 089/2024/GP/PMT permitindo a margem de consignado de 40% para os Servidores Municipais. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi |
| 9 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de implementar instalação de iluminação na linha Borges até o Distrito de Novo Eldorado. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Lauro Schuck, Elder Gobbi |
| 8 |
Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 24 de fevereiro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - Envia a Comissões de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências. - Envia as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências - Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências - Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências - Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. - Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências - Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |