1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências
Obs.: Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Obs.: Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Obs.: Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
Obs.: Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
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Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Obs.: Encaminha para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 138
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.
Obs.: Envia as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 139
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Obs.: Envia a Comissões de Justiça e Redação
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Matéria lida
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8 - Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 24 de fevereiro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 120
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Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de implementar instalação de iluminação na linha Borges até o Distrito de Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Lauro Schuck, Elder Gobbi
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10 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 122
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, que atualize o Decreto N° 089/2024/GP/PMT permitindo a margem de consignado de 40% para os Servidores Municipais.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi
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11 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 123
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Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a manutenção e cascalhamento da estrada que da acesso a Santa Luzia até a fazenda Marapé.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene
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12 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 130
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Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realização de tapa-buraco e aplicação de lama asfáltica no trevo e perímetro urbano do Distrito Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos
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13 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 131
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Indica ao exmo. sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar serviços de drenagem e cascalhamento na rua que liga o barracão de festa da igreja à escola renascer, no município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 140
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Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de Implantar telemedicina conforme o Município de Chapecó-SC que vem trazendo bons resultados na área da saúde.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo
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