Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Sr. Geferson Berte, Secretário de Serviços Públicos, a Realização e Formulação de Calendários de recolhimento de entulhos no município de Tapurah

Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar por meio de lei a criação de recompensa aos cidadãos que denunciarem infrações administrativas conforme implementado pelo município de nova mutum pela lei 2.899 de 19 de dezembro de 2024.

Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira da educação regulado pela lei complementar 193/2022 garantindo o acréscimo de 50% maior que o piso dos professores de magistério – nível médio definidos em lei federal. aos professores de nível superior piso dos professores de magistério e rateio de sobras do Fundeb aos profissionais da educação como 14° salário.

Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira disposto na lei complementar 33/2012 alterando critérios de progressão dos servidores municipais com a revogação do anexo IV – distribuição dos cargos de provimento efetivo em classes.

Requerimento de Informações sobre a situação da Saúde a Secretária de Saúde Lilia Ortega

Chapa Comissões Permanentes Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras; e Saúde e Educação.

Fixa o calendário legislativo para o ano de 2025.

Requer Votação Única os Projetos de Resolução 03/2025 e Chapa 02/2025

Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências

Corrige sequência dos artigos do Projeto de Lei Ordinária 07/2025, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências

Requer Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária 04/2025, 05/2025 e 07/2025

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa de 14 de janeiro de 2025