Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências

Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.