SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/10/2024 - 19:00

Encerramento: 14/10/2024 - 20:45

Lista de Presença na Sessão

Cleomar Campos / PL

Daise Martins / PL

Diego Grendene / UNIÃO

Elder Gobbi / REPUBLICANOS

Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi, deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 028/2024 e 029/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei nº 045/2024 e 046/2024 e encaminhou os Proejtos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 e encaminhou a Comissão de Justiça e Redação e a Leitura do Projeto de Lei Complementar 014/2024 e encaminhou a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 294	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 296	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 290	Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 292	Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.	Matéria lida Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Daise Martins

Aparte: Elder Gobbi

2 - Cleomar Campos

Aparte: Diego Rafael Grendene; Jonathan Ramos Medeiros

3 - Elder Gobbi

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cleomar Campos / PL

Daise Martins / PL

Diego Grendene / UNIÃO

Elder Gobbi / REPUBLICANOS

Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora da Câmara	Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 07 de outubro de 2024	Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 29 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora da Câmara Número de Protocolo: 297	Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, dispensando a tramitação regimental normal.	Retirado de Pauta pelo Presidente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 281	Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Cleomar Campos Número de Protocolo: 282	Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira
5 - Requerimento nº 28 de 2024 Turno: Único Autor: Diego Grendene Número de Protocolo: 291	Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês de outubro do ano de 2024.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024	Cleomar Campos - Sim Daise Martins - Sim Diego Grendene - Sim Elder Gobbi - Não Votou Elizeu Francisco de Oliveira - Sim Jonathan Ramos Medeiros - Sim Leandro Frizzo - Sim Márcio Araújo de Macedo - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024	Cleomar Campos - Sim Daise Martins - Sim Diego Grendene - Sim Elder Gobbi - Não Votou Elizeu Francisco de Oliveira - Sim Jonathan Ramos Medeiros - Sim Leandro Frizzo - Sim Márcio Araújo de Macedo - Sim

Ocorrências da Sessão

Não houve ocorrências no decorrer da sessão.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Daise Martins / PL

2 - Cleomar Campos / PL

3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

4 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

6 - Diego Grendene / UNIÃO

7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

8 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

Considerações Finais

Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 14 de outubro de 2.024.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=d-s1KmcPXPg

Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)