Relatorias (Aelton Figueiredo)
Total de Relatorias: 93
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 | 01/04/2026 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 | 01/04/2026 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 | 02/04/2026 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | 02/04/2026 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 | 02/04/2026 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado | |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | 07/04/2026 | 10/04/2026 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | 03/02/2025 | 07/02/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | 04/02/2025 | 07/02/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | 04/02/2025 | 07/02/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | 09/04/2025 | 11/04/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |