Relatorias (Aelton Figueiredo)
Total de Relatorias: 65
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 | 15/01/2021 | 15/01/2021 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 | 15/01/2021 | 15/01/2021 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo |