Lei Ordinária nº 14, de 27 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
1989
Data
27/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá dimensão quanto a largura das estradas vicinais do município de Tapurah-MT
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 233, de 17 de abril de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.742, de 18 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica