Decreto Executivo nº 152, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
152
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 120/2025 de 10 de setembro de 2025
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.650, de 10 de dezembro de 2024
Retifica o(a)
Decreto Executivo nº 120, de 10 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica