Decreto Executivo nº 120, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
120
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobe alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.717, de 13 de agosto de 2025
Retificado (a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 152, de 07 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica