Lei Ordinária nº 1.167, de 23 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1167
Ano
2017
Data
23/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/06/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.332, de 26 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 22 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 14 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica