Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 16:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 141.201,91 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 022/2023-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projetos de Lei nº 040/2023 e 041/2023 e solicita votação única
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 024/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 041/2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 028/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita desconsideração do Ofício 024-2023
Documento: OFADM Nº 022/2023-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projetos de Lei nº 040/2023 e 041/2023 e solicita votação única
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 024/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 041/2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 028/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita desconsideração do Ofício 024-2023