Requerimento do Executivo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento do Executivo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 13:48 - ICP-Brasil)
- Nadia Terezinha Guzatti Bender (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 13:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 041/2023
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 024/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 041/2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 028/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita desconsideração do Ofício 024-2023
Documento: OFADM Nº 024/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 041/2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 028/2023-CON - Ofício Administrativo
Solicita desconsideração do Ofício 024-2023