Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Finanças e Orçamento | Ata da Comissão | 06/02/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | ata_-_financas_e_orcamentos.pdf |
| Comissão de Finanças e Orçamento | Parecer da Comissão | 06/02/2026 | Comissão de Finanças e Orçamento | parecer_plo_n_4.2026_-_financas_e_orcamentos.pdf |
| Comissão de Justiça e Redação | Ata da Comissão | 06/02/2026 | Comissão de Justiça e Redação | ata_-_justica_e_redacao.pdf |
| Comissão de Justiça e Redação | Parecer da Comissão | 06/02/2026 | Comissão de Justiça e Redação | parecer_plo_n_4.2026_-_justica_e_redacao.pdf |
| Comissão de Saúde e Educação | Ata da Comissão | 06/02/2026 | Comissão de Saúde e Educação | ata_-_saude_e_educacao.pdf |
| Comissão de Saúde e Educação | Parecer da Comissão | 06/02/2026 | Comissão de Saúde e Educação | parecer_plo_n_4.2026_-_saude_e_educacao.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | 06/02/2026 | Procurador Jurídico | parecer_juridico_-_projeto_004-2026_-__premiacao_alunos_rede_municipal.pdf |