Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OFADM Nº 075/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 76/2025 que Altera dispositivos da Lei 1.634/2024, Projeto de Lei nº 77/2025 que Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências e Projeto de Lei nº 78/2025 que Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 075/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 76/2025 que Altera dispositivos da Lei 1.634/2024, Projeto de Lei nº 77/2025 que Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências e Projeto de Lei nº 78/2025 que Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências.