OFADM Nº 024/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
24
Complemento
JUR/PMT
Ano
2025
Data
11/04/2025
Protocolo
230/2025
Assunto
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 que Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 19/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a “Campanha IPTU Premiado”, visando o incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências, Projeto de Lei nº 21/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal de serviços, denominada Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências, Projeto de Lei nº 22/2025 que Institui verba indenizatória aos policiais militares pelo desempenho de atividade municipal delegada por meio de Termo de Cooperação entre o Estado de Mato Grosso e o município de Tapurah, Projeto de Lei nº 24/2025 que Altera a lei municipal 1.007/2017 – Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da secretaria de saúde e regime de plantão na secretaria de infraestrutura e obras, e dá outras providências, e Projeto de Lei nº 25/2025 que Altera a lei municipal 1.262/2019 – Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Indústria e Comércio - e dá outras providências.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a "Campanha IPTU premiado", visando o incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal de serviços, denominada Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Institui verba indenizatória aos policiais militares pelo desempenho de atividade municipal delegada por meio de Termo de Cooperação entre o Estado de Mato Grosso e o município de Tapurah.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.007/2014 – Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da secretaria de saúde e regime de plantão na secretaria de infraestrutura e obras, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.262/2019 – Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Indústria e Comércio - e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a "Campanha IPTU premiado", visando o incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal de serviços, denominada Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Institui verba indenizatória aos policiais militares pelo desempenho de atividade municipal delegada por meio de Termo de Cooperação entre o Estado de Mato Grosso e o município de Tapurah.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.007/2014 – Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da secretaria de saúde e regime de plantão na secretaria de infraestrutura e obras, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.262/2019 – Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Indústria e Comércio - e dá outras providências.