OFADM Nº 044/2023-GAB - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
44
Complemento
GAB
Ano
2023
Data
02/05/2023
Protocolo
84/2023
Assunto
Encaminha Projetos de Lei nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023 e 026/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 e solicita votação única.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Renascer e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Renascer e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.