Vinculos (OFADM Nº 044/2023-GAB - Ofício Administrativo)
Total de Vinculos: 7
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 02/05/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes e dá outras providências.
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| 02/05/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências.
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| 02/05/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências.
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| 02/05/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras providências.
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| 02/05/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Renascer e dá outras providências.
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| 02/05/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras providências.
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| 02/05/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.
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