OFADM Nº 011/2023-JUR - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
11
Complemento
JUR
Ano
2023
Data
24/03/2023
Protocolo
48/2023
Assunto
Encaminha Projetos de Lei Ordinária nº 016/2023 e 018/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 003/2023.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ.