13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:09 Encerramento: 04/05/2026 - 21:24
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 014/2026-SMEC - Ofício Administrativo
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite referente ao evento em "Comemoração ao Dia das Mães", que será realizado no dia 08 de maio de 2026 (sexta-feira) no Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin, a partir das 18h30min.
(Recebida) OFADM Nº 026/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
(Recebida) OFADM Nº 008/2026-CULTURA - Ofício Administrativo
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Venho por meio deste, convidar a excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso evento em homenagem ao dia das Mães, que será no dia 07 de maio no CCT, com início previsto para as 19:00, contamos com a presença de todos para compor o dispositivo de honra.
(Recebida) OFADM Nº 4679/2026-MPMT - Ofício Administrativo
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Em cumprimento à determinação do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Marlon Pereira Rodrigues, encaminho o despacho de ID: 82615315, que serve como ofício, referente ao SIMP 000111-086/2026, por meio do qual o Promotor de Justiça notifica Vossa Excelência, estendendo-se o convite aos demais vereadores, para que compareçam à reunião a ser realizada nesta Promotoria de Justiça, no dia 12 de maio de 2026, às 13h30min.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura dos Ofícios:

- Oficio n° 014/2026-SMEC;

- Ofício n° 026/2026-JUR/PMT;

- Ofício n° 008/2026-CULTURA;

- Ofício n° 4679/2026-MPMT.

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.

- Leitura dos Requerimentos n° 10, 11, 12 e 13 de 2026.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Apresentação e Leitura do

  • Projeto de Resolução n° 4 de 2026 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
  • Leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6 de 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para "Praça da Família" e dá outras providências.

Envio a comissão de Justiça e Redação

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do projeto de Lei n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Aguardando Votação
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aguardando Votação
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aguardando Votação
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Turno: Único
Requer a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aguardando Votação
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 12° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Aguardando Votação
9 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de limpeza, nivelamento e adequação do solo nas margens do rio Borges, visando garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas para uso da população em momentos de lazer.
Aguardando Votação
10 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de aquisição de equipamentos para o novo hospital do município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
11 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser destinada ao custeio dos serviços de saúde do município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
12 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a necessidade de destinação de recurso no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para viabilizar a aquisição de veículo do tipo micro-onibus do programa MobSUAS, para atender a demanda do município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do projeto de Lei n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Aguardando Votação Única
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aguardando Votação
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aguardando Votação
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Turno: Único
Requer a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aguardando Votação