35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 19:00 Encerramento: 03/11/2025 - 20:27
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 214/2025 - Ofício Administrativo
Data: 03/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Reunião sobre a aprovação de Política Anaul de Investimentos/2026 do Tapurah-PREVI. Data: 10 de novembro Horário: 14h00min ás 16h00min Local: Sala de reubião - Paço municipal
(Recebida) CONV Nº 094/2025-APAE - Convite
Data: 03/11/2025 - Interessado: Cleomar Eterno de Campos
Assunto: Convida o Presidente da Câmara para participar da Assembleia de eleição da APAE, DIA 04/11 ÀS 19H.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Vice Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um trecho bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da ata da Sessão anterior.

Correspondências:

Leitura do Oficio N° 094/2025 -APAE - Convite: Convida o Presidente da Câmara para participar da Assembleia de eleição da APAE, DIA 04/11 ÀS 19H.

Leitura do Ofício N°061/2025 - FMPS - Convite: Reunião sobre a aprovação de Política Anaul de Investimentos/2026 do Tapurah-PREVI, DIA 10/11, 14h00min às 16h00min, na Sala de Reunião - Paço municipal.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária N°68/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a Instituições sem fins lucrativos, e dá outras providências.

  • Envio a Comissão de Justiça e Redação.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Turno:
justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2025.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 34° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Aguardando Votação
4 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de rolo compactor e caminhão caçamba destinados a agricultura familiar do município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
5 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, viabilidade para instalação de passarelas de acessibilidade para cadeirantes nas ruas do centro do município, com o objetivo de garantir condições adequadas de mobilidade e inclusão às pessoas com deficiência física.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências
Aguardando 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
Aguardando 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências
Aguardando 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
Aguardando 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências
Aguardando 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Antunes
Turno: Primeiro
Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências.
Aguardando 1ª Votação
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação