| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
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Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Ata da Sessão Anterior nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tapurah
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 30° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
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Aguardando Votação |
7 -
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Turno: Único
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Indica a necessidade da continuidade do canteiro central das avenidas Paraná e Romoaldo Alievi, com iluminação e gramado, visando organizar o trânsito e favorecer o estacionamento, observando as entradas e saídas da prefeitura e da delegacia.
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Aguardando Votação |
8 -
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Indica a necessidade de apresentação de projeto de Lei para instituir o programa municipal de incentivo ao esporte, com repasse a entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, possibilitando apoio financeiro para custeio de atletas em competições, despesas com transporte, estadia e alimentação, aquisição de materiais e uniformes, promoção de eventos e campeonatos, ações de formação e iniciação esportiva por meio de escolinhas e demais atividades correlatas.
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Aguardando Votação |
9 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Único
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Indica a necessidade de aquisição e instalação de contêineres de lixo nos bairros da cidade.
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Aguardando Votação |
10 -
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi
Turno: Único
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Indica a necessidade da contratação ou designação de monitor(es) de praça para os bairros Jardim Juliana e São Cristovão, visando a preservação dos espaços públicos e o bem-estar dos frequentadores.
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Aguardando Votação |
11 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica a necessidade de adequação da quadra esportiva da escola municipal Vinicius de Moraes, a fim de possibilitar a prática de basquete
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
12 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica a necessidade de adequação da quadra externa da praça Gilberto Brisot, com a separação das tabelas de basquete e sua realocação nas laterais da quadra.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
13 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica a necessidade de viabilizar a criação de uma escolinha de basquete no município de Tapurah.
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Aguardando Votação |
14 -
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia para o município de Tapurah.
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Aguardando Votação |
15 -
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Único
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A viabilidade para instalação de bocas de lobo na Rua dos Angicos, esquina com a Escola Estadual Cândido Portinari, e na Rua dos Pinhais, nos fundos da referida escola, ambos situados no Bairro Cristo Rei.
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Aguardando Votação |
