Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023

Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 448.635,24 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 8.070.000,00 e dá outras providências.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 15 do mês maio do ano de 2023

Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que liga a MT 338 as fazendas do Olidem Martelli, Algacir Cavazzini e João Lazarotto.

Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de realizar TAC ou outro mecanismo com a empresa loteadora do Loteamento Jardim Itália nos termos de como ocorreu com o Loteamento Florais para fins de viabilizar o recebimento do loteamento permitindo que a população possam iniciar as obras de construção no loteamento.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de construir cobertura no Parque infantil da escola municipal Cecília Meireles para proteger as crianças ou trocar o Parque de lugar.