1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
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Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos;
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 85
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de Figueiredo
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 97
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 105
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 448.635,24 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 106
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 8.070.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 15 do mês maio do ano de 2023
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi
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9 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que liga a MT 338 as fazendas do Olidem Martelli, Algacir Cavazzini e João Lazarotto.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
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10 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de realizar TAC ou outro mecanismo com a empresa loteadora do Loteamento Jardim Itália nos termos de como ocorreu com o Loteamento Florais para fins de viabilizar o recebimento do loteamento permitindo que a população possam iniciar as obras de construção no loteamento.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
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11 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de construir cobertura no Parque infantil da escola municipal Cecília Meireles para proteger as crianças ou trocar o Parque de lugar.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
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