1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do dia 27 de abril de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
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Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 269.748,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi
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4 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Conforme prevê o art. 54-B do regimento Interno da Câmara requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário a investigação preliminar de irregularidades no Pregão Eletrônico da Prefeitura de Tapurah 11/2023 e 09/2023 requerendo assim: a) Criação de Criação de Comissão Especial para apurar irregularidades na cotação de preços e possível direcionamento da licitação
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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5 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal em exercício e a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde, para atender o que segue: a) Informações e esclarecimentos sobre o corte no pagamento de adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus e outros veículos que levam pacientes para outros municípios; b) Caso tenha havido laudo identificando que tais profissionais não estão expostos a agentes biológicos que seja encaminhado cópia dos laudos para maiores esclarecimentos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros
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6 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Araújo de Macedo
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Sr. Algacir Augusto Cavazzini Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente a necessidade de consertar os meio fios das Avenidas Bahia e Sergipe e dos bairros São Cristóvão e Cristo Rei da sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Marcio Araújo de Macedo; Elder Gobbi
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7 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Rua dos Ipês entre a Avenida dos Trabalhadores e a Avenida Pernambuco na sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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8 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir banheiros público, colocar lixeiras e realizar manutenção em todas as Praças do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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9 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos senhores Maurício Quaini, José Ramos Rodrigues, Fábia Cristina Walter, Ana Carolina Belleze Silva, Gustavo Luiz Moretto e Lauro Schuck membros do Conselho Municipal de Segurança.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
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